Artigos

• Teste em Barra Física na Modalidade Dinâmica em Concurso Público - Discriminação contra Mulheres (09/10/2009)
  
  É flagrante a ilegalidade contida nos editais de concursos públicos que, no exame de aptidão física, estabelecem a realização de teste físico com barra dinâmica para os candidatos do sexo feminino.
• Reflexões sobre o Dia do Advogado (09/08/2009)
  
  Alguns colegas chegam a pensar que pouco ou quase nada temos a comemorar no dia do advogado. Ouso discordar, com a devida vênia, daqueles que assim pensam e quero conclamá-los a comemorar esta data como sendo uma das mais significativas
• É tempo de luto, é tempo de mudança de rumo nas instituições! (09/07/2009)
  
  Nos últimos meses foram tantos os escândalos envolvendo membros dos três poderes que deveria ter sido decretado luto oficial nas instituições brasileiras.
• Resta a esperança de que o Congresso Nacional saberá legislar melhor e mais rápido (09/06/2009)
  
  Resta a esperança de que o Congresso Nacional saberá legislar melhor e mais rápido para atender os reclamos da cidadania.
• Cotas (09/04/2009)
  
  Batalha das estrelas e intelectuais na guerra das cotas, culmina com batalha de liminares entre estrelas do mundo jurídico na Justiça Federal e Tribunal Regional Federal no Rio Grande do Sul.
• Reserva de Cotas em Universidades Públicas (09/03/2008)
  
  (Com exclusividade o Jornal da OAB ? Subseção de Santa Maria traz o artigo da Dra. Wanda Siqueira, advogada com o maior número de clientes vestibulandos que sentiram-se prejudicados pela reserva de cotas em universidades públicas.
• Atos de Império nas Universidades Públicas (09/03/2008)
  
  Nos concursos vestibulares e nos concursos para ingresso no magistério superior as autoridades administrativas das universidades públicas praticam verdadeiros atos com todas as prerrogativas e privilégios de atos de império
• Diploma Estrangeiro e Direito ao Trabalho (01/09/2006)
  
  Há alguns meses a Revista Veja publicou matéria com o título? Diploma muy amigo?, referindo-se a médicos brasileiros graduados em universidades estrangeiros.
• Ilegalidade Jubilamento (09/11/2005)
  
  O Poder Judiciário vem decidindo ser ilegal o jubilamento de alunos sem a instauração de processo administrativo onde lhes sejam asseguradas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa,
• O cidadão tem direito de eximir-se da prestação do Serviço Militar (09/04/2005)
  
  A convocação de médicos e outros profissionais da área da saúde para prestar serviço militar no Exército, Marinha e Aeronáutica, depois de incluídos no excesso de contingente quando ainda eram estudantes,